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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 13:39
Empresas de telecomunicações não têm direito a crédito de ICMS sobre energia elétrica
De um lado, os ministros concluíram que companhias de telecomunicações não fazem jus ao crédito do ICMS referente à energia elétrica.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2012 - 10:35
Processual civil. Reclamação. Energia elétrica. Tarifa.
Repasse de contribuições do pis e da cofins. Legitimidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 16:30
Juizados especiais da Fazenda Pública. Administrativo. Indenização de eletrodoméstico.
Variação de tensão eletrica. Insurgência quanto ao valor indenizatório. Bem alienado antes do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 10:15
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização por danos morais.
Credito consignado em folha de pagamento. Benefício previdenciário. Descontos indevidos.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 11:42
Clipping de Legislação (Novembro de 2016)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Telefonia.
Contratação de serviços que não se concretizou por indisponibilidade.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 16:57
Tribunal do Trabalho do Paraná terá Selo de Inteligência Ambiental
O Selo será conferido às unidades que apresentarem melhor desempenho na racionalização do consumo de energia, água, papel, telefonia e combustíveis.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 14:30
Ciladas no mercado de telefonia
Após o processo de privatização que acabou com o monopólio do Sistema Telebrás, a acomodação de serviços e a criação de um ambiente competitivo, regulado pela Anatel, o Judiciário é cada vez mais chamado para resolver conflitos de mercado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Junho de 2011 - 10:20
Dano moral. Interrupção do fornecimento de energia elétrica.
Alegada irregularidade da interrupção porque uma das faturas que ensejou o corte havia sido quitada.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 16:00
PGR: lei gaúcha sobre tarifa básica de telefonia é inconstitucional
Segundo o parecer, norma estadual invade a competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 13:39
STF derruba dispositivos de lei pernambucana sobre telefonia celular
Dispositivo de lei obrigava operadoras a repassar, para a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 17:04
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 15:40
Consumidor final pode contestar cobrança indevida de tributo indireto sobre energia
O STJ decidiu que a empresa consumidora final de energia elétrica pode impugnar a cobrança de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 14:18
Empresa de telefonia é condenada a pagar danos morais coletivos por propaganda abusiva
O valor da indenização foi fixado em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 09:19
Aprovada pelo Senado no dia 11 de julho, nova lei trabalhista cria regras para home office
e gastos com energia e internet; controle do trabalho será feito por tarefa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 12:00
Apelação Cível. ICMS. Energia elétrica.
Contrato que disponibiliza determinada demanda. Legitimidade ativa do consumidor. Ilegitimidade passiva da concessionária do serviço público.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Ação cautelar de exibição de documentos.
Contrato de prestação de serviços de telefonia móvel.